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2000-01-07 -
Portaria
11/2000 -
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
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2000-02-03 -
PORTARIA
11/2000 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Define quais os grupos de docência mais carenciados bem como as escolas abrangidas pelos incentivos à estabilidade, para o ano escolar 2000/2001.
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2000-02-03 -
PORTARIA
11/2000 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Define quais os grupos de docência mais carenciados bem como as escolas abrangidas pelos incentivos à estabilidade, para o ano escolar 2000/2001.
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Aprova as bases técnicas aplicáveis ao cálculo do capital de remição das pensões de acidentes de trabalho e aos valores de caucionamento das pensões de acidentes de trabalho a que as entidades empregadoras tenham sido condenadas ou a que se tenham obrigado por acordo homologado.
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