2007-01-25 - Portaria 109/2007 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promove ao posto de major o capitão de infantaria Manuel Augusto Silva Caldeira

2007-01-23 - Portaria 109/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera a Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro, que estabelece um regime de cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV).