2010-02-11 - Portaria 108/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais o segundo-tenente Gonçalo dos Santos Matias

2010-02-23 - Portaria 108/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça associativa de Tremês por um período de oito anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alcanede, Azóia de Cima e Tremês, todas do município de Santarém (processo n.º 1970-AFN).

2010-12-07 - PORTARIA 108/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Regulamento de Tarifas da Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S.A., aprovado pela Portaria n.º 3/2006, de 5 de Janeiro e alterado e republicado pela Portaria n.º 33/2008, de 2 de Maio, e procede à sua republicação.