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Cria um lugar de técnico economista assessor principal no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Estudos e Previsão, a extinguir quando vagar.
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2003-01-28 -
Portaria
108/2003 -
Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Anexa à zona de caça turística da Herdade da Rasquinha e outras os prédios rústicos denominados «Herdades da Gamenha» e «Destilha da Gamenha», sitos nas freguesias de Santana e Portel, município de Portel (processo nº 1454-DGF).
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