Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar e empregar uma missão militar com vista à participação portuguesa na EUFOR RD Congo,e define a sua constituição e duração.
-
2006-10-06 -
Portaria
1078/2006 -
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Santo António e Gonçalão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco, e nas freguesias de Ladoeiro, Idanha-a-Nova e Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 1515-DGRF).
1/1
