Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Monção.
-
Extingue a zona de caça municipal da Igrejinha (zona B) (processo n.º 2633-AFN) e concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores da Igrejinha a zona de caça associativa da Herdade de Entre Águas, englobando o prédio rústico denominado Herdade de Entre Águas, sito na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 5346-AFN).