2015-02-17 - Portaria 107/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do TCOR TMMA RES-QPfe 037744-K, Fernando Manuel Gomes Estevão Torcato

2015-04-13 - Portaria 107/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020