2006-01-09 - PORTARIA 107/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Classifica como imóvel de interesse público (IIP) os restos da torre e muralhas do antigo Castelo de Atouguia da Baleia, em Atouguia da Baleia, freguesia de Atouguia da Baleia, concelho de Peniche, distrito de Leiria.

2006-02-06 - Portaria 107/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça do Tarrafeirinho a zona de caça associativa do Tarrafeirinho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche e Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 4216-DGRF).