2009-01-23 - Portaria 106/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Portaria de promoção

2009-12-23 - PORTARIA 106/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Fixa a comissão a pagar, em 2010, pelos beneficiários dos avalares concedidos pela Região Autónoma dos Açores.

2009-01-29 - Portaria 106/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça turística das Herdades de Bussalfão e outras (processo n.º 495-AFN), na parte respeitante aos prédios rústicos que passam a integrar a zona de caça associativa da Herdade da Parede e outras, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Coelho Bravo a zona de caça associativa da Herdade da Parede e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel de Machede e Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5152-AFN).