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Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Avis.
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Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Vila do Cano a zona de caça associativa da Vila de Cano, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cano, município de Sousel (processo n.º 5320-AFN).
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