2006-09-20 - Portaria 1042/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística de Santa Clara-a-Nova, criada pela Portaria n.º 1073/2004, de 26 de Agosto, três prédios rústicos denominados «Chaminé», «Monte das Loisas» e «Monte Guerra», sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 3767-DGRF).

2006-06-23 - PORTARIA 1042/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoiza o Instituto Politécnico de Lisboa (IPL), sob proposta da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL), a proceder à abertura do procedimento, por ajuste directo, respeitante à contratação relativa à realização das obras de adaptação dos pisos -1 e -2 do edifício em que se encontra a funcionar a ESTeSL, destinada, no projecto inicial, a instalações de hidroterapia, a laboratório de ortoprotesia, assim como a autorizar a realização das despesas relacionadas com a execução dessa obra, até (...)