2006-06-21 - PORTARIA 1036/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a repartição de encargos a despender pelo Fundo de Fomento Cultural para a execução do protocolo entre o Ministério da Cultura e a Viana da Mota Internacional Music Foundation, para a realização do XVI Concurso Internacional Viana da Mota.

2006-09-20 - Portaria 1036/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia da Vermelha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Vermelha, município do Cadaval, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia da Vermelha, município do Cadaval (processo n.º 1366-DGRF).