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Altera a Portaria nº 698-A/97, de 20 de Agosto, que aprovou o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1997-1998 nos cursos de estudos superiores especializados de ensino superior particular e cooperativo.
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Aprova os novos modelos de cartões de identidade (publicados em anexo) para uso do pessoal dos gabinetes dos membros do governo que integram o Ministério do Ambiente e do pessoal dos serviços e Institutos dependentes do Ministério que não disponham de modelos próprios. Altera a Portaria 271/90 de 10 de Abril relativa aos cartões de identidade do pessoal do ex-Ministério do Ambiente e Recursos Naturais.
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