2015-02-17 - Portaria 102/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão PILAV Frederico Alexandre Gomes Sousa

2015-04-07 - Portaria 102/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Estabelece os procedimentos para injeção de energia adicional e para autorização do sobre-equipamento de centros eletroprodutores eólicos, bem como os requisitos para a dispensa de telecontagem individualizada da energia do sobre-equipamento, e define as taxas aplicáveis aos procedimentos no âmbito do sobre-equipamento