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Abate ao efectivo dos navios da Armada o NRP Bombarda, unidade naval do tipo lancha de desembarque grande (LDG201), com efeitos a partir de 31 de Outubro de 1997.
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Altera a Portaria nº 592/94, de 13 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pedrogão de São Pedro, município de Penamacor (processo nº 1590-DGF).
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