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Abate ao efectivo dos navios da Armada o NRP Alabarda, unidade naval do tipo lancha de desembarque grande (LDG202), com efeitos a partir de 31 de Outubro de 1997.
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Altera a Portaria nº 667-U2/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia de Santo António, munícipio de Sabugal (processo nº 1396-DGF).
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