2009-01-22 - Portaria 100/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de ASPOF de vários militares da especialidade TOPS

2009-01-29 - Portaria 100/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Vale do Poço vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa (processo n.º 2281-AFN).

2009-12-14 - PORTARIA 100/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Regulamento do regime de apoio aos investimentos nos domínios dos portos de pesca, locais de desembarque e de abrigo aprovado pela Portaria n.º 73/2008, de 25 de Agosto, com a redacção dada pela Portaria n.º 71/2009, de 1 de Setembro, e procede à sua republicação.