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1997-01-09 -
PORTARIA
1/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera a Portaria nº44/96, de 4 de Julho, que aprova o calendário venatório da ilha do Faial.
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1997-01-02 -
Portaria
1/97 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia
Cria no quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Comunitários do ex-Ministério da Indústria e Energia, constante do mapa anexo, ao Decreto Regulamentar nº. 21/90, de 3 de Agosto, um lugar de técnico auxiliar principal, a extinguir quando vagar.
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