Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2015
-
Parecer sobre avaliação das aprendizagens e realização de provas finais no ensino básico
-
Cumprimento e recusa de atos requeridos ao abrigo de pedidos de auxílio judiciário internacional em matéria penal



