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2005-01-04 -
Despacho
98-A/2005 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
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Determina que, como manifestação pública e oficial de pesar do povo português pelas trágicas consequências daquele cataclismo, num inequívoco sinal de solidariedade para com os povos atingidos, a Bandeira Nacional seja colocada a meia haste no dia 5 de Janeiro de 2005.
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