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2013-01-17 -
Despacho
894/2013 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Atribui a Medalha de Mérito Cultural a José Augusto França
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2013-05-08 -
DESPACHO
894/2013 -
SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza Pedro Manuel Silva Escobar a realizar uma operação de correcção populacional da espécie Erica azorica (urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de "Biscoitos - Calços Ruins, freguesia do Capelo, concelho da Horta.
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