1996-12-11 - DESPACHO 58/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Júlio da Piedade Nunes Henriques para o cargo de presidente da direcção do Serviço Nacional de Bombeiros.

1996-03-22 - DESPACHO 58/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO JOSÉ SEABRA DINIZ PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DA MINISTRA DA SAÚDE, DRA. MARIA DE BELEM ROSEIRA MARTINS COELHO HENRIQUES DE PINA.

1996-04-29 - DESPACHO 58/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 2 DE MAIO DE 1996.

1996-10-16 - DESPACHO 58/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Lic. Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz para exercer funções no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado, Prof. Dr. Rui Vieira Nery.

1996-07-18 - DESPACHO 58/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Lic. Alexandre José Galo, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdirector-Geral de Veterinária, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1996-04-08 - DESPACHO 58/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENG. JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO, NO SEU SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO, ENG. JOSÉ MANUEL DA COSTA MONTEIRO CONSIGLIERI PEDROSO.

1996-06-21 - DESPACHO 58/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Associação de Caçadores e Pescadores Montalegrense o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Cávado, situado nas freguesias de Cambezes, Donões, Montalegre e Mourilhe, concelho de Montalegre.

1996-11-25 - DESPACHO 58/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à ADSAICA - Associação de Desenvolvimento das Serras de Aire e Candeeiros, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-11-12 - DESPACHO 58/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera, por motivos de doença, o lic. Armando Dinis Cosme do cargo que desempenhava no Conselho de Administração do centro de Formação profissional Interempresas da Beira-Serra (CINTERBEI), e nomeia para as mesmas funções o eng.º João Manuel Rodrigues Oliveira, tudo sob proposta da Câmara Municipal de Arganil.

1996-06-04 - DESPACHO 58/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO DOS ANTIGOS ORFEONISTAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ENTRE 30 DE ABRIL E 5 DE MAIO DE 1996.