1990-05-04 - DESPACHO 41/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que sejam hasteadas as Bandeiras Nacional e Comunitária nos dias 5 de Maio, Dia da Europa, e 9 de Maio, Dia das Comunidades Europeias.

1990-05-24 - DESPACHO 41/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Turismo, Alfredo César Torres, no Inspector-Geral de Jogos, António Manuel Eusébio da Silva Ferreira.

1991-01-22 - DESPACHO 41/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reestrutura o funcionamento da Estrutura de Apoio à Comunidade Portuguesa na República Federal da Alemanha criando um departamento de apoio a comunidade portuguesa.

1990-05-21 - DESPACHO 41/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Valente de Oliveira, no Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, José Pedro Sucena Paiva.

1991-01-09 - DESPACHO 41/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Determina que se mantenham, no pessoal dirigente de vários organismos, os poderes delegados pelo anterior titular do cargo de Secretário de Estado das Pescas.

1990-03-13 - DESPACHO 41/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros da Comissão para a Reforma e Reinstalação do Arquivo Nacional da Torre do Tombo: Prof. Doutor Martim Eduardo Corte-Real de Albuquerque e Prof. Doutor Aires Augusto do Nascimento (coordenadores) e Prof. Doutor Aníbal Pinto de Castro e licenciados Maria José Bigotte Chorão, Maria Teresa da Silva Morais de Melo, Maria do Carmo Jasmins Pereira Dias Farinha, José Manuel Lousada Lopes Subtil e José Maria Sande e Castro Salgado (vogais).