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Adita o despacho 256/96 da Ministra da Saúde publicado no DR, 2ª, 202 de 31 de Agosto de 1996 que estabeleceu os procedimentos a observar nos processos eleitorais que antecedem a nomeação dos directores clínicos e dos enfermeiros-directores dos serviços de enfermagem.
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1997-04-17 - DESPACHO 36/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Aprova a constituição da Comissão Técnica para a Revisão do Plano Director Municipal de Matosinhos, com a seguinte composição: Comissão de Coordenação da Região do Norte; Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte; Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho; Junta Autónoma de Estradas.
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