2012-01-11 - Despacho 328/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.

Nomeação em regime de substituição

2012-03-02 - DESPACHO 328/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara que procedeu ao registo definitivo dos estatutos da Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva - Açores, freguesia de São Sebastião, concelho de Ponta Delgada, Instituição Particular de Solidariedade Social, reconhecida como pessoa coletiva de utilidade pública.