1990-06-01 - DESPACHO 30/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Maria Luísa Cabral Oliveira Pereira Robalo para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira.

1990-06-22 - DESPACHO 30/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CONTRATA MARIA MANUELA SEQUEIRA PICADO, PARA PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1990-04-17 - DESPACHO 30/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dispensa das suas funções, durante o período de 9 a 20 de Abril de 1990, os funcionários que integram o Orfeon Académico de Coimbra.

1990-08-09 - DESPACHO 30/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Determina a composição da Comissão para Estudo da Construção de Novos Estabelecimentos Prisionais, define as competências e nomeia os membros que a constituem.

1990-04-24 - DESPACHO 30/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o eng. Fernando Edgar Collet-Maygret Mendonça Perry da Câmara para realizar trabalhos no Gabinete do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Valente de Oliveira.

1990-04-19 - DESPACHO 30/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Determina que a Comissão Instaladora da Área de Paisagem Protegida de Sintra-Cascais passe a incluir um representante da Liga de Protecção da Natureza.