2013-01-08 - Despacho 290/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Sérgio Paulo Campos Mendes, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2013-02-15 - DESPACHO 290/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde na área da procriação medicamente assistida.