1991-02-14 - DESPACHO 29/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Gavião.

1991-08-01 - DESPACHO 29/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Pedro Bernardo da Costa para o cargo de director da Cinemateca Portuguesa.

1991-12-04 - DESPACHO 29/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA LUISA VASCONCELOS JARDIM GONÇALVES PARA REALIZAR ESTUDOS NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA.

1991-12-19 - DESPACHO 29/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE NA COMISSAO INSTALADORA DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-05-23 - DESPACHO 29/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A SOCIEDADE PORTUGUESA DE LEASING, SA, COM SEDE EM LISBOA, A EMITIR 400000 ACÇÕES, DO VALOR NOMINAL DE 1000$, CORRESPONDENTES AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DE 1000000 PARA 1400000 CONTOS.