2013-01-07 - Despacho 269/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa

Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Nuno António Afonso Cunha de Oliveira

2013-02-13 - DESPACHO 269/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a aprovação da Declaração de Impacte Ambiental favorável, condicionada ao cumprimento das disposições nela contidas, em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante, relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental concernemente ao projecto "Cascalheira João Ramos", em fase de projecto de execução.