2013-01-07 - Despacho 268/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa

Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Renato Edgar Frade Manuel

2013-02-13 - DESPACHO 268/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do n.º 6 e no n.º 10 do artigo 62.º no Estatuto dos Benefícios Fiscais, que O Comité Organizador de Festivais Internacionais da ilha Terceira desenvolve actividade cultural de relevante interesse para os seus associados, a comunidade e a realização sócio-cultural dos cidadãos.