1992-06-23 - DESPACHO 16/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA LUISA SIMÕES DA SILVA BRITO DOS SANTOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA NO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1992-08-14 - DESPACHO 16/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA PARA O LUGAR DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS O LICENCIADO CLEMENTE JOSÉ MARQUÊS GALVÃO COM INÍCIO A 30/7/92.

1992-05-12 - DESPACHO 16/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O PRIMEIRO MINISTRO DELEGA NO MINISTRO ADJUNTO COMPETENCIAS RELATIVAMENTE A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NO QUE TOCA AS ATRIBUIÇÕES DO GABINETE DE APOIO A IMPRENSA.

1992-05-30 - DESPACHO 16/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESTACA O ENGENHEIRO JOSÉ AUGUSTO RAMOS ROCHA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR.

1992-10-13 - DESPACHO 16/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESTACA O ENGENHEIRO VICTOR MANUEL CURTO SIMÕES PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA TÉCNICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, LUÍS FILIPE ALVES MONTEIRO.

1992-10-01 - DESPACHO 16/92 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, ARLINDO GOMES DE CARVALHO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DOUTOR JORGE AUGUSTO PIRES NAO DELEGADAS POR ANTERIORES DESPACHOS DE NATUREZA PERMANENTE, PARA OS DIAS 14 E 15/9/92.

1992-12-04 - DESPACHO 16/92 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO MARIA SANTOS PESSOA E COSTA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, COM EFEITOS A PARTIR DE 921112.

1992-07-06 - DESPACHO 16/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRÊNCIA-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA ANA MARIA FERREIRA SOARES DA CONCEICAO PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRENCIA, LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 17/6/92.

1992-09-26 - DESPACHO 16/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O LICENCIADO LUÍS ARMANDO MARQUÊS MENDES BARATA DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DOUTORA ISABEL MARIA DE LUCENA VASCONCELOS CRUZ DE ALMEIDA MOTA.

1992-05-26 - DESPACHO 16/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NO DIRECTOR GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DAS OBRAS PÚBLICAS, DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, DA GESTÃO DE PESSOAL E DAS EMPREITADAS E PROJECTOS DE CONSTRUCAO.

1992-03-27 - DESPACHO 16/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia os representantes do Instituto do Emprego e Formação Profissional para integrar os órgãos sociais do Centro de Formação Profissional do Artesanato (CEARTE), Augusto Manuel da Silva Veiga de Miranda, no conselho de administração e José Domingos Sanches Ambrósio, na comissão de fiscalização. Exonera José Afonso Queiró Abrantes de Lima, do conselho de administração, e Fernando José Cardoso de Almeida, de presidente da comissão de fiscalização.