2010-12-15 - DESPACHO 1238/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica o Regulamento de horário de trabalho dos trabalhadores afectos à Direcção Regonal do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, que prestam trabalho na equipe da Rede Valorizar.

2010-01-19 - Despacho 1238/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva no Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos e designa o mesmo para substituir o Ministro da Defesa Nacional, nas faltas e impedimentos.