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Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.
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Autoriza por razões de interesse público excepcional, o Dr. Álvaro Graco Cunha Gregório, médico especialista de medicina interna aposentado, a exercer funções públicas, pelo período de um ano, em regime de prestação de serviços, no Centro de Oncologia dos Açores.