Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Aprova, para ratificação, emendas à Convenção sobre a Conservação dos Recursos Vivos do Sueste do Atlântico, aprovada para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º 550/70, de 28 de Novembro.
1/1
