1994-03-31 - DECLARAÇÃO 6/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 11/94, de 27 de Janeiro, que cede à Cooperativa Agrícola de Santa Maria o edifício sito ao lugar de Santo Antão - Vila do Porto.

1994-01-19 - Declaração 6/94 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 208 742 CONTOS.