1991-01-18 - Declaração 5/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 56.680 CONTOS.

1991-04-02 - DECLARAÇÃO 5/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a numeração da resolução, que autoriza a execução de trabalhos a mais na empreitada de construções do prolongamento do Molhe-Cais do Porto das Velas, publicada no J.O., I Série, nº 7, de 13 de Fevereiro.