1996-04-02 - Declaração 4/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994.

1996-03-21 - DECLARAÇÃO 4/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 205/95, de 21 de Dezembro, que autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de construção da Estrada Regional de ligação Ponta Delgada - Capelas - 1º sublanço.