Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Declara que Maria Helena Terra de Oliveira Brandão de Sousa renunciou ao cargo de presidente da Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial.
-
2011-01-21 -
Declaração
17/2011 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Náutico de Tavira podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.
1/1
