2001-06-05 - DECLARAÇÃO 17/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 23/2001, de 26 de Abril que autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2000.

2001-01-10 - DECLARAÇÃO 17/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna pública uma alteração ao regulamento do Plano de Urbanização da àrea do Parque da Cidade de Vila Nova de Gaia, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 64/98 de 26 de Maio.