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Declara a substituição do representante do Grupo Parlamentar do Partido Socialista no Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz.
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2011-01-21 -
Declaração
16/2011 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Desportivo Trofense podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.
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