2001-09-21 - Declaração 12/2001 - Tribunal Constitucional

Declara que o juiz conselheiro Messias José Caldeira Bento apresentou declaração escrita de renúncia às suas funções de juiz do Tribunal Constitucional.

2001-05-24 - DECLARAÇÃO 12/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 32/2001 de 12 de Abril, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

2001-01-09 - DECLARAÇÃO 12/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 28 de Novembro de 2000 a pedido da Câmara Municipal de Cinfães, declarou de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação de uma parcela de terreno, identificado em mapa anexo, sita na freguesia de Cinfães, destinado ao arruamento da Praça 25 de Abril a Sequeiro Longo.