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2004-05-04 -
Declaração
10/2004 -
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
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2004-08-25 -
Declaração
10/2004 -
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2004.
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Rectifica a Portaria nº 60/2004, de 8 de Julho, que aplica à Região o Regulamento (CEE) nº 1906/90 (EUR-Lex), do Conselho, de 26 de Junho, que estabelece as normas de comercialização para as aves de capoeira e o Regulamento (CEE) nº 1538/91 (EUR-Lex), da Comissão, de 5 de Junho, que estabelece as respectivas regras de execução, designadamente a nível de rotulagem.
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