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Rectifica a Resolução nº 128/98, de 25 de Junho, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à actividade Local dos Açores (SIRALA).
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1998-01-17 -
DECLARAÇÃO
20/98 -
DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Torna público que a Assembleia Municipal de Óbidos aprovou o Plano de Urbanização de Turisbel/Casalito, cujos regulamento e planta de zonamento são publicados em anexo ao presente diploma.
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