2010-01-05 - Aviso 99/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Publicação da avaliação final do internato médico da 1.ª época de 2009

2010-06-30 - Aviso 99/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 15 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República de Letónia comunicado a alteração da sua autoridade central relativamente à Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Protecção de Menores, adoptada na Haia, a 5 de Outubro de 1961.