2012-01-03 - Aviso 97/2012 - Município de Felgueiras

Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-09-07 - Aviso 97/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Sudão do Sul depositou o seu instrumento de adesão ao Quarto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, adotado em Washington, nos Estados Unidos da América, em 14 de dezembro de 1989.