2012-01-03 - Aviso 90/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Emília Passos Ferreira Alves

2012-09-07 - Aviso 90/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Unida da Tanzânia depositou o seu instrumento de acessão à Convenção sobre Poluição Marinha Provocada por Imersão de Detritos e Outros Produtos, Emendada, adotada em Londres em 29 de dezembro de 1972 e modificada na cidade do México, em Moscovo e em Washington.