2008-05-27 - Aviso 90/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Equador efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Agosto de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

2008-01-03 - Aviso 90/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Relativamente às listas dos administradores da insolvência, procedeu-se aos seguintes aditamentos: lista dos administradores da insolvência do distrito judicial de Coimbra, Rui Manuel Conde Morais da Silva, Rua das Oliveiras, 23, 2670-362 Loures; lista dos administradores da insolvência do distrito judicial de Évora, Rui Manuel Conde Morais da Silva, Rua das Oliveiras, 23, 2670-362 Loures; lista dos administradores da insolvência do distrito judicial de Lisboa, Leonel Calheiros dos Santos, Estrada Marginal (...)