2018-01-02 - Aviso 9/2018 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Publicitação de requerimento para atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação de Ju-Jitsu e Disciplinas Associadas de Portugal

2018-01-17 - Aviso 9/2018 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de aprovação da Emenda de Doa ao Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, adotada em Doa, em 8 de dezembro de 2012