2003-02-08 - AVISO 8/2003 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o aviso n.º 3/95, de 30 de Junho de 1995, respeitante ao regime de provisionamento do crédito das instituições de crédito e sociedades financeiras.

2003-01-22 - Aviso 8/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o governo da Bulgária depositado, em 15 de Agosto de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.