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2009-01-02 -
Aviso
7/2009 -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco
Colocação de professores titulares (concurso extraordinário)
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Regulamenta o artigo 118.º-A do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro.
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Torna público ter o Secretário-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 2507, de 23 de Fevereiro de 2009, terem todos os Estados membros concluído os procedimentos requeridos pelas respectivas normas constitucionais para a aprovação da Decisão do Conselho, de 7 de Junho de 2007, Relativa ao Sistema de Recursos Próprios das Comunidades Europeias (Decisão n.º 2007/436/CE (EUR-Lex)/Euratom).
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